Banda larga móvel mais cara da AL está no Brasil, diz pesquisa

Estudo da GSMA aponta que país foi na contramão dos outros integrantes da região, aumentando preços em até 50% entre 2010 a 2013.

O Brasil é dono da banda larga móvel mais cara da América Latina, superando com folga os “vizinhos” Chile e Argentina, que seguiram a tendência local de queda nos preços, aponta estudo recente publicado pela GSMA (Associação Mundial de Telefonia Móvel).

O levantamento, chamado de A Banda Larga Móvel na Base da Pirâmide da América Latina, foca nos planos mais acessíveis para a população local e aponta que, enquanto na maioria dos países latino-americanos os preços caíram ou ficaram estáveis durante o período, por aqui os valores subiram de forma significativa nos últimos três anos. 

Em duas das três categorias analisadas pela GSMA, o Brasil registrou aumento de preços entre 2010 e 2013, além de valores maiores do que a média cobrada nos outros 17 países analisados, tendo como base mais recente os números referentes ao segundo trimestre deste ano.

Na categoria de Plano de Banda Larga Móvel Mais Econômico para Computadores com pelo menos 1GB para Download, o Brasil viu o preço médio subir de pouco menos de 20 dólares, em 2010, para mais de 30 dólares no trimestre encerrado no último dia 30/6, ficando com o título de mais caro da região. Enquanto isso, países como Chile e Argentina registraram quedas inversamente proporcionais, com preços atuais entre 15 e 20 dólares. Em outros locais, como Uruguai e Panamá, os valores cobrados são ainda menores, ficando entre 10 e 15 dólares.

A outra categoria em que o Brasil aparece como o mais caro é em Plano de Banda Larga Móvel Mais Econômico para Smartphones com Pelo Menos 1GB para Download. Nessa faixa, o país viu o valor médio subir de pouco menos de 20 dólares, em 2010, para quase 25 dólares em junho de 2013, preço mais alto entre todos os 17 países analisados na região. A Costa Rica, com média de 5 dólares, tem o menor valor. Uruguai, com 10 dólares, Argentina, com pouco mais de 15 dólares, e Chile, com média de 20 dólares, aparecem todos abaixo do Brasil.

A única categoria em que o Brasil não apresentou aumento de valor ou o maior preço é Plano de Banda Larga Móvel Mais Econômico para Smartphones com Mínimo de 250MB para download. Nessa faixa, o Brasil registrou queda significativa, indo de quase 20 dólares, em 2010, para cerca de 5 dólares no segundo trimestre de 2013, um dos valores mais baixos do ranking. Por outro lado, a Venezuela destoou do restante e viu os preços médios dos planos subirem de cerc a de 9 dólares para quase 15 dólares em três anos.

Base da pirâmide

O estudo também diz que a base da pirâmide sócio-ecônomica de Brasil, Argentina, Colômbia, Equador e México, representada por cerca de 33 milhões de casas e 149 milhões de pessoas com uma renda apertada, em torno de 114 dólares por mês, pode ser beneficiada por planos mais baratos, fato que vem se acentuando desde 2010, com exceção do Brasil.

A GSMA também cita como pontos positivos os planos pré-pagos de acesso à banda larga, em que os usuários pagam apenas pelo dia que utilizam os serviços das operadoras. Para muitas pessoas, essa é a única maneira de acessar a Internet.

FONTE: Computerworld

Governo estima investimento de até R$ 18 bilhões na banda larga até 2016

Projetos que queiram se beneficiar dos incentivos tributários 

deverão ser apresentados até 30 de junho

BRASÍLIA – O governo federal espera que as empresas de Telecom (operadoras de telefonia, internet e televisão por assinatura) façam um investimento adicional entre R$ 16 bilhões e R$ 18 bilhões nas redes do país até 2016. Nesta segunda-feira, o governo publicou o decreto que regulamenta o regime especial de tributação do Programa Nacional de Banda Larga para Implantação de Redes de Telecomunicações.

Será exigida uma contrapartida do setor privado à desoneração de investimentos. O Ministério das Comunicações definirá as exigências que serão feitas às empresas para que tenham direito a um corte de custos de até 26,25%. O governo prevê que a iniciativa leve a uma renúncia fiscal entre R$ 3,8 bilhões e R$ 6 bilhões até 2016. Os investimentos totais do setor em 2011 foram de R$ 17 bilhões e, no ano passado, de R$ 25 bilhões.

O secretário de Telecomunicações, Maximiliano Martinhão, disse que, no caso das redes voltadas para a tecnologia 4G, os planos deverão cumprir uma cota de 50% de produtos fabricados no Brasil e de 20% de tecnologia nacional.

As empresas que apresentarem projetos voltados para a implantação de redes de fibra ótica nas regiões Sul e Sudeste, por sua vez, terão de se comprometer a realizar investimentos também nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, em uma proporção a ser definida em portaria que será publicada até o início da semana que vem.

Ao todo, o regime contempla projetos de 12 tipos de redes. Entre elas estão as de fibra ótica e as infraestruturas voltadas para os serviços de banda larga de terceira (3G) e quarta geração (4G). Para se beneficiar dos incentivos tributários, as empresas deverão apresentar as propostas até 30 de junho.

As iniciativas aprovadas terão desoneração do PIS/Cofins e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que incidem sobre serviços e equipamentos necessários para executá-los ao longo dos próximos quatro anos. Em 2016, o governo fará a fiscalização para identificar o andamento dos projetos. Os que forem concluídos dentro do prazo continuarão com os tributos zerados.

Mais cidades com 3G

O regime especial de tributação, previsto no plano Brasil Maior, busca incentivar as empresas de telefonia, internet e televisão por assinatura a aumentar investimentos e ampliar o acesso da população aos serviços.

— Hoje, no Brasil, temos 3,1 mil municípios que contam com (o serviço de banda larga móvel) 3G. Existem outros 2,4 mil municípios em que a gente pode estimular o 3G com essa medida do regime especial — exemplificou o secretário.

Martinhão ressaltou que as empresas que apresentarem projetos em conjunto terão preferência, na medida em que podem tornar mais eficiente a realização de investimentos.

— Já existem regras na Anatel que estamos respeitando. Aqueles projetos que forem apresentados e tiverem no seu bojo o compartilhamento serão prioridade no tratamento aqui no Ministério das Comunicações — disse.

Fonte: OGlobo

Lei do Bem' para smartphones: R$ 500 milhões a menos em impostos por ano

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse nesta quarta-feira, 24, ser “perfeitamente possível” que os Smartphone's se enquadrem na 'Lei do Bem' até o natal. Com a desoneração de vários impostos, os aparelhos deverão ter preço mínimo de R$ 200 e máximo de R$ 1,1 mil no varejo.

A vigência da medida depende do aval da presidente Dilma Roussef, que deve acontecer em breve. A retirada dos impostos faria com que o governo deixasse de arrecadar R$ 500 milhões anuais em impostos sobre os smartphones, segundo Bernardo. No caso do regime especial previsto para o Plano Nacional de Banda Larga, a desoneração seria de R$ 6 bilhões em cinco anos.

Bernardo está otimista quanto à infraestrutura brasileira para atender a demanda do 4G, que começa a ser instalado no ano que vem. No evento da Nokia Siemens, relaizado nesta quarta-feira, em Sorocaba (SP), ele enfatizou a importância do trabalho em conjunto com os setores envolvidos.

"O Brasil deve saltar de 60 milhões de terminais de tecnologia móvel para 130 milhões em 2014. Se os fabricantes e o Governo criarem boas condições para isso, podemos atingir um patamar ainda maior. Há curiosidade e demanda por acesso a tecnologia 4G, mas precisamos melhorar as condições de oferta, preços, abrangência e cobertura", afirmou.

Fonte: Olhar Digital